
Município
Diário Oficial Eletrônico
PORTARIA Nº 253/2026
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR ROBISON DE OLIVEIRA SOUZA.
Assinatura Digital Válida
ICP-BRASILAssinado digitalmente por autoridade certificadora credenciada. Esta matéria integra a Edição nº 2563 do Diário Oficial, publicada oficialmente em 05 de novembro de 2026.
OCLÉCIO DE FREITAS MENESES, PREFEITO DO MUNICIPIO DE FAROL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM OS ART. 55, XXI C/C ART. 61, INCISO II, ALÍNEA “A”, AMBOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART’s. 117 E 117-A DA LEI 022/1993, ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS,
Conceder férias de 30(trinta) dias ao servidor ROBISON DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula funcional nº 6002691, ocupante do cargo de VIGIA, relativas ao período aquisitivo de 10/09/2025 a 09/09/2026, a serem usufruídas no período de 05/11/2026 a 04/12/2026.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se e Publique-se.
Local e Data de Expedição
Paço Municipal “José Semiguem”
Farol, 05 de novembro de 2026.